Author: Núcleo Territorial de Educação - NTE 25

Matrícula 2023.

Mutirão para emissão do CPF!Uma parceria do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) com a Secretaria da Educação do Estado está emitindo o CPF de estudantes que vão fazer a matrícula na rede estadual de ensino. A emissão do documento pode ser realizada em nove unidades da Rede SAC da capital e do interior e em 14 colégios estaduais.Se ligue! O documento é necessário para realizar matrícula na rede estadual de ensino. Para a emissão do CPF, os estudantes menores de 16 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhados pelo pai e/ou pela mãe ou ainda por um responsável legal. Mais informações: https://bit.ly/informaçõesCPF#EducaçãoBahia#GovernoDaBahia

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Quer fazer um curso técnico gratuito?

Estão abertas, até o dia 14 de janeiro, as inscrições para mais de 15 mil vagas de cursos técnicos de nível médio para o período letivo 2023.1.
A oferta é para a modalidade subsequente, ou seja, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública de Educação e deseja uma formação profissional.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.educacao.ba.gov.br
São 40 cursos disponíveis, entre os quais Administração, Análises Clínicas, Edificações, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia e Segurança do Trabalho.
Não fique de fora dessa!
Para mais informações, acesse: www.educacao.ba.gov.br
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Estado garante 700 milhões para o Bolsa Presença, em 2023

O Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o Programa Bolsa Presença, em 2023. O programa beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica com R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os estudantes permaneçam na escola. A previsão é a de que o programa alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

Nesta terça-feira (10), será efetuado o último crédito referente ao ano letivo 2022. Só esta parcela representa uma soma de R$ 45,8 milhões dos R$ 675 milhões destinados ao Bolsa Presença no ano passado. O estudante Edmilson Santos, 13, que vai fazer o 9º ano na Escola Estadual Professor Roberto Santos, no bairro Castelo Branco, em Salvador, é um dos beneficiados pelo programa. Junto com a irmã, a família recebe R$ 200 de Bolsa Presença. Ele conta que destina o valor para a compra de alimentos e material de higiene. “O Bolsa Presença é um ótimo programa. Moro com meus pais e uma irmã e o valor ajuda mensalmente com as nossas despesas, e para nossa família é muito importante”.

O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2023, será realizado no mês de março, pois a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado. Para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar.

O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Wendell Costa Guimarães, disse que o

Na foto: Edmilson Santos

Bolsa Presença está sintonizado com a agenda prioritária do governo. “É uma política voltada aos estudantes das famílias mais vulneráveis e é estratégica, pois afirma para todos que cada um e cada uma são importantes para o Estado, com um cuidado redobrado e mais perto de quem precisa”.  Rainer ressaltou que, com a transferência de renda diretamente para as famílias, o governo do Estado também contribui para movimentar a economia e as cadeias produtivas em todos os municípios baianos.

Bolsa Presença – O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

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SEC divulga calendário escolar para o ano letivo 2023

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo 2023, que tem como tema “Educação e território no bicentenário da Independência da Bahia”. Conforme o calendário, a jornada pedagógica dos professores e coordenadores pedagógicos acontece entre os dias 1º e 3 de fevereiro, quando será realizado todo o planejamento das atividades letivas. As aulas começam no dia 6 de fevereiro e se encerram no dia 15 de dezembro. Já a entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e do Conselho de Classe, será no dia 22 de dezembro.

Acesse aqui: http://escolas.educacao.ba.gov.br/calendarioescolar

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, falou da importância do calendário escolar. “O calendário é fundamental para a organização do tempo pedagógico das escolas e dos projetos que serão desenvolvidos ao longo do ano. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os sistemas de Educação Básica tenham, no mínimo, 200 dias letivos para que a gente garanta um efetivo calendário de atividades docentes. O tema do ano letivo 2023 faz referência à identidade da escola em relação aos Territórios de Identidade, com as especificidades de cada região e, do ponto de vista histórico, ao bicentenário da Independência da Bahia”.

Ainda de acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontece de 17 a 22 de fevereiro; o recesso da Semana Santa ocorre entre 7 e 9 de abril; e o recesso junino vai de 19 a 30 de junho. A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio; a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro.

Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro. Outras datas em destaque são os aniversários dos educadores Anísio Teixeira, em 12 de julho, e  de Paulo Freire, em 19 de setembro.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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SEC mobiliza estudantes para emissão de documentos necessários para a inscrição do ENEM

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) começou, nesta segunda-feira (9), a primeira etapa do projeto ENEM 100%, com o mutirão facilitador para a emissão dos documentos civis básicos e necessários para as inscrições do exame, cuja data ainda não foi divulgada pelo Ministério da Educação. A mobilização nas unidades escolares da rede estadual visa orientar e auxiliar os estudantes, principalmente os do Ensino Médio e concluintes da Educação Profissional, na emissão do Registro Geral (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A técnica da Coordenação de Avaliação da SEC, Cláudia Pessoa, explica que a ideia é realizar, como nos anos anteriores, um mutirão para que os estudantes tenham acesso ao site da Receita Federal para a solicitação do registro no CPF. “Diante da relevância dessa documentação básica para acesso aos bens públicos, os nossos esforços estão voltados para que os estudantes consigam retirá-la e tenham acesso ao site da Receita Federal para a solicitação do registro no CPF. Para isto, as escolas devem disponibilizar computadores, além de fornecer informações sobre como e onde mais os estudantes poderão proceder o processo”, destaca, lembrando que o serviço pela página da Receita Federal, na internet, só pode ser usado por quem tem entre 16 anos e 25 anos e possui Título de Eleitor regular.

O ENEM 100% é uma ação estratégica desenvolvida pela SEC, por meio da Superintendência de Políticas para Educação Básica, que tem a finalidade de orientar, mobilizar e fomentar a participação dos estudantes do Ensino Médio, com foco na melhoria da proficiência do ENEM. O projeto está organizado em cinco etapas estratégicas, sendo que a primeira se refere ao mutirão e ao Comunicaê, que consiste na mobilização nas escolas, incluindo a seleção e a apresentação do estudante comunicador responsável pela comunicação, mobilização, coleta de dados, socialização de assuntos ligados ao ENEM 100%.

As outras etapas são relacionadas à inscrição no ENEM e ao registro dos inscritos no Sistema de Gestão Escolar (SGE); ao fortalecimento das aprendizagens (Redijaê e aulões); ao apoio logístico nos dois dias das provas do ENEM; e à divulgação dos estudantes aprovados para o Ensino Superior.

Portal da Educação – Para auxiliar os estudantes na preparação para o ENEM, além das salas de aula, a Secretaria da Educação do Estado disponibiliza mais de quatro mil conteúdos digitais educacionais no Ambiente Educacional Web. São conteúdos de todas as disciplinas das áreas de conhecimento, inclusive vídeoaulas, e de todos os níveis de ensino, produzidos e/ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira.Foto: Ilustrativa / Geraldo Carvalho

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Adesão ao Programa Mais Estudo segue até o dia 13 de março

A Secretaria da Educação do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6), a continuidade das inscrições do Programa Mais Estudo até o dia 13 de março no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Este também é o prazo para que as unidades escolares encaminhem para a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a relação dos estudantes selecionados para atuarem como monitores no programa. O programa oferece 10 mil vagas para que estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1ª ao 3º ano do Ensino Médio e da 4ª série da Educação Profissional possam dar monitoria em Língua Portuguesa e Matemática aos colegas, contribuindo para o processo de ensino e aprendizagem. O início da monitoria está marcado para o dia 16 de março.
Pela atividade, o estudante monitor receberá uma bolsa de R$ 200 por mês. O investimento será de R$ 6 milhões do Governo do Estado, nesta primeira etapa do programa para o ano letivo de 2020. A seleção dos estudantes é feita pela escola levando em conta alguns critérios. O estudante, por exemplo, deve estar regularmente matriculado no ano letivo 2020 e deve ter obtido média igual ou superior a oito, no ano letivo de 2019, na disciplina que pretende atuar como monitor. O resultado do processo de seleção será divulgado pela própria unidade escolar e informado à Superintendência de Políticas para a Educação Básica da SEC, para os trâmites legais tendo em vista a bolsa auxílio da monitoria.
Sobre o Mais Estudo 
O programa foi lançado em 2019, quando foram oferecidas 10 mil vagas. As aulas aconteceram no turno diferente ao qual os estudantes estão matriculados. Com a linguagem própria da juventude, os monitores ajudaram os colegas a desenvolverem seus conhecimentos e habilidades, tanto que já há registros de melhoria nas notas dos envolvidos e de redução da reprovação. Os monitores são acompanhados por professores supervisores e coordenadores pedagógicos.

Fotos: Josenildo Almeida

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Secretaria da Educação do Estado orienta comunidade escolar sobre prevenção ao Coronavírus

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está orientando as escolas para que adotem uma série de medidas que possam contribuir na prevenção ao Coronavírus (COVID19). A orientação é para que as unidades escolares implementem ações sociopedagógicas como, por exemplo, rodas de conversa, oficinas e palestras, para a disseminação de informações; além de estimular os estudantes e suas famílias a seguirem as devidas recomendações de prevenção ao COVID19.

O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da SEC, Fábio Barbosa, lembrou que as formas de transmissão do vírus ainda estão em processo de investigação, mas já se sabe que qualquer indivíduo, que tenha contato próximo (cerca de um metro) com outro que apresente sintomas respiratórios, está em risco de ser exposto ao agente infeccioso. A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, com o toque ou aperto de mão e contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Fábio Barbosa disse que ações preventivas já são desenvolvidas nas unidades escolares por meio de programas e projetos voltados à Educação Ambiental e à Promoção da Saúde na Escola. No entanto, ele alerta sobre a importância do engajamento de toda a comunidade escolar neste processo de prevenção ao COVID 19. “Trabalhar pedagogicamente este contexto é fundamental para que os estudantes se apropriem dos conceitos e conheçam como podem ser agentes multiplicadores sobre a prevenção do Coronavírus junto aos amigos, às famílias e à comunidade onde vivem. Medidas simples como lavar as mãos e colocar a boca na região do cotovelo ao espirrar são algumas das recomendações neste sentido”, afirmou, ao reforçar a importância de as escolas adquirirem o álcool em gel para uso pela comunidade escolar.

No Centro Estadual de Educação Profissional, Formação e Eventos Isaías Alves (CEEP ICEIA), a gestão já adquiriu o álcool em gel para ser fixado em diferentes ambientes. “Vamos instalar o álcool em áreas estratégicas como banheiro, cozinha, refeitório, sala dos professores e administrativas. Também vamos fazer um trabalho pedagógico em cada sala de aula e envolver as famílias, por meio da reunião de pais e responsáveis, abordando inclusive as Fake News sobre o assunto”, afirmou a diretora Maribel Costa Silva.  

A SEC também orienta às escolas para que acompanhem as informações atualizadas sobre o Coronavírus pelo site da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) em http://www.saude.ba.gov.br/temasdesaude/coronavirus/.
Foto: Ilustrativa

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