A primeira etapa da coleta de dados do Censo Escolar de 2016 teve início no dia 27/06 e se estenderá até 31 de agosto. Diretores e responsáveis por escolas de educação básica de todo o país devem providenciar o preenchimento, pela internet.
Durante esse período, serão coletadas informações detalhadas sobre as unidades de ensino públicas e particulares e sobre alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica.
Realizado anualmente, o Censo é o principal levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional. Os dados, coletados de forma específica, incluem desde a infraestrutura das escolas, matrículas e funções docentes até o movimento e o rendimento escolares. Esse detalhamento é considerado importante e exige rigor dos responsáveis pelo preenchimento. Ele subsidia a definição de políticas públicas de educação, bem como a distribuição de recursos da União a estados e municípios.
As informações do Censo são usadas, ainda, para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
A data de referência das informações prestadas deve ser a de 25 de maio, Dia Nacional do Censo escolar da Educação Básica.
Após o preenchimento por parte dos diretores e responsáveis, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) verifica a consistência dos dados coletados. Em seguida, as informações preliminares são publicadas no Diário Oficial da União. O sistema fica aberto também para verificação e eventual correção de informações por um prazo de 30 dias, a contar da publicação.
As escolas da Rede Estadual de Ensino devem atualizar as informações de Aluno, Escola, Turma e Transporte diretamente no Sistema de Gestão Escolar (SGE). Para as demais Redes de Ensino, o preenchimento dos dados do Censo Escolar deve ser feito no sistema Educacenso.
Foi disponibilizado pelo INEP/MEC o Caderno de Instruções que apresenta as principais instruções sobre campos coletados e tabelas de referência para apoiar as escolas na declaração correta declaração dos dados. Também, já constam os formulários de cadastro para as Escolas que necessitem utilizá-los.
A Portaria do Inep nº 286/2016, com o cronograma completo do Censo Escolar, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 8 último.
Mais informações: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/matricula
E-mail para contato: censoescolar_nucleo1@educacao.ba.gov.br
Informações: Ascom/MEC